29 outubro 2005

Opinião

Autor: Rodrigo Adão da Fonseca
Blog: «Blasfémias»

«Parlamentarização» do Regime? (revisto)

Ontem ouvi com atenção o discurso de Mário Soares, no Hotel Ritz.

Mário Soares e sua corte têm procurado ressuscitar nesta campanha o velho fantasma do «papão» da direita, fazendo associações à velha senhora por via de referências ao «messianismo», ao «revanchismo» e às «derivas presidencialistas». Dispenso-me de comentar a passagem onde o candidato presidencial afirma que com ele os «portugueses podem dormir descansados», pois ele irá zelar pelas suas «liberdades, direitos, garantias e haveres» (!), como se alguma destas realidades estivesse em causa neste processo eleitoral.

Em Portugal, a democracia está consolidada, vivemos além disso num Estado de Direito, num período conturbado, certamente, a passar dificuldades, também, mas num contexto onde o discurso pós-revolucionário deixou há muito de fazer sentido: não existe no Portugal de hoje qualquer risco de «presidencialização» do regime.

É verdade que quando as soluções governativas denotam uma evidente dificuldade em ultrapassar certas crises - como é perceptível em Portugal desde 2000 - surgem sempre vozes que apontam no sentido de conceder ao Presidente da República um maior papel, quer dentro do quadro constitucional vigente, quer até defendendo a revisão da própria Constituição (ver, a este respeito, o que dizem Gomes Canotilho e Vital Moreira, a propósito dos primeiros anos do novo regime constitucional, na sua obra Os poderes do Presidente da República, Coimbra Editora, 1991, p. 23 e 24). Agora, desde 1982 que a Constituição da República Portuguesa define de uma forma bem clara o lugar que o nosso sistema de governo reserva ao Presidente. E, Cavaco Silva - o candidato visado com estas insinuações - já afastou liminarmente a ideia de estar interessado em subverter os poderes que lhe venham a ser concedidos pela investidura presidencial.

Nesta eleição a discussão quanto ao papel presidencial apresenta amplo cabimento, mas noutro sentido.

O nosso sistema de governo tem, como bem referem Gomes Canotilho e Vital Moreira, uma «natureza híbrida ou mista» que lhe confere «uma versatilidade que os esquemas típicos do presidencialismo e do parlamentarismo clássico estão longe de possuir» (pág. 19, op. cit.). Estes autores, aliás, consideram ser «pouco feliz» designar o nosso sistema de governo de semi-presidencial (pág. 13, op. cit.). Até porque, na sua opinião:

«o chamado sistema semi-presidencial, pela sua origem histórica e lógica sistemática, pertence menos ao campo do presidencialismo do que ao parlamentarismo. O propósito dos constituintes de Weimar - que engendraram o primeiro sistema deste tipo - não era o de abandonar o parlamentarismo, mas sim o de o corrigir através de um elemento presidencialista. Pela sua natureza estrutural, tais sistemas continuam a manter as características essenciais do regime parlamentar - a saber: a responsabilidade política do executivo perante o parlamento - sem adquirir os traços essenciais do regime presidencial, ou seja, a chefia do executivo pelo Presidente da República e a separação entre Assembleia e o Governo» (págs. 14 e 15).

«O modo específico como o sistema [semi-presidencial] se apresenta depende», como bem assinalam estes dois constitucionalistas, «de um grande conjunto de factores, em que entram, designadamente, a concreta configuração constitucional dos poderes do Presidente da República, a tradição constitucional do país, o sistema de partidos, a relação do Presidente da República com o partido ou partidos dominantes» (pág. 19, op. cit.). Ora, o exercício do poder Presidencial depende em boa medida, quer dos poderes que em concreto a nossa Constituição lhe concede (neste plano bem menos presidencialista do que outros regimes similares, como v.g. o francês), das características intrínsecas do Presidente e da envolvente em que esse poder é exercido (relação com os partidos, exigência das questões em que o Presidente é chamado a intervir, da forma como o próprio governo e o parlamento exercem as suas funções).

Por isso, o que nesta eleição está em aberto, em boa medida, é uma opção que, no quadro constitucional vigente, os portugueses têm de tomar, aferindo quem apresenta, no actual contexto, e entre outros aspectos, maiores garantias de independência para exercer um cargo que é unipessoal.

Cada um dos candidatos deverá também ser capaz de demonstrar ao longo da campanha ser ele próprio digno de confiança por não estar condicionado para exercer a plenitude dos poderes que a Constituição da República lhe concede.

Mário Soares, no actual contexto político, dificilmente deixará de ser visto como um «árbitro vestido de rosa». A proximidade que sempre manteve com o partido actualmente no poder, do qual nunca se demarcou (ao contrário de Cavaco Silva, que fez a sua travessia no deserto ao longo dos últimos dez anos bem longe do PSD, como que dando um sinal aos cidadãos) é um peso que Mário Soares transporta neste início de campanha.

Na verdade, será normal que ao longo dos próximos dois meses os cidadãos tentem antecipar como será um consulado Soarista na Presidência da República exercido no actual quadro político, com uma maioria parlamentar do Partido Socialista.

Ora, o percurso de Mário Soares nos últimos dez anos, com uma militância activa e em certas ocasiões fracturante e, sobretudo, as duas atitudes tomadas nos dois últimos processos eleitorais (uma delas quando já era assumidamente candidato à Presidência da República) onde manifestamente a sua militância falou mais alto do que a sua vinculação à lei, leva a que seja licito recear que, face à sua improvável eleição, o que se assistirá será, dentro do quadro constitucional vigente, a uma real «parlamentarização» do Regime, a um «adormecimento» do Presidente da República.

Este é, efectivamente, o risco concreto que se corre. É isto que os portugueses pretendem?

Rodrigo Adão da Fonseca, «Blasfémias», Quarta-feira, Outubro 26, 2005

28 outubro 2005

Intervenção do Mandatário Nacional

Intervenção do Mandatário Nacional, Prof. João Lobo Antunes:

«A nossa presença hoje, aqui, é explicada apenas pela vontade de assumir
publicamente, como cidadãos livres e independentes, uma escolha. Nunca, em anos
recentes, foi essa escolha tão clara; nunca, em anos recentes, será essa escolha tão
decisiva. É uma escolha livre porque não é ditada pela obrigação de um vínculo
partidário. É uma escolha livre porque se solta da consciência cívica de cada um, e da
sua percepção do que é o interesse superior de Portugal. Ela é, naturalmente, a
escolha de um homem, a escolha de Cavaco Silva, mas é, acima de tudo, uma
escolha por Portugal. (...)»

Para ler a intervenção completa do Prof. João Lobo Antunes clique aqui.

27 outubro 2005

"As Minhas Ambições para Portugal"

"Sei que Portugal pode Vencer""

"É em nome deste conjunto de ambições para Portugal que, nos tempos difíceis que o País atravessa, considero necessária a minha candidatura a Presidente da República. Fazê-lo é para mim um imperativo de consciência. Não nos podemos resignar. Sei que os portugueses são capazes, sei que Portugal pode vencer e é isso que me mobiliza, é para isso que empenharei toda a minha vontade" - Prof. Cavaco Silva no Porto, na apresentação do Manifesto "As Minhas Ambições para Portugal".

Clique aqui para ler ou fazer donwload do Manifesto - "As Minhas Ambições para Portugal"

Portugal Maior

26 outubro 2005

Divulgada a Comissão de Honra da Candidatura

Foi anunciada hoje publicamente a Comissão de Honra da Candidatura à Presidência da República do Professor Aníbal Cavaco Silva, a qual será apresentada no dia 27 de Outubro no Porto, aquando do lançamento do Manifesto "As minhas ambições para Portugal".

COMISSÃO DE HONRA

António dos Santos Ramalho Eanes, General, Presidente da República (1976-86)
Abdool Karim Vakil, Economista
Abel Cabral Couto, Tenente-general
Abel F. Queiroz Nascimento, Médico, Professor universitário
Adalberto Neiva de Oliveira, Empresário
Adolfo da Cunha Nunes Roque, Empresário
Adriano de Magalhães, Médico
Adriano Vasco Rodrigues, Director jubilado da Escola Europeia (EU)
Agustina Bessa-Luís, Escritora
Albano Coelho Lima , Empresário
Alberto Figueiredo, Empresário
Alberto Mesquita, Empresário
Albino Aroso, Médico
Alexandre Carlos da Mota Pinto, Professor universitário
Alexandre José Linhares Furtado, Médico, Professor universitário
Alfredo Castanheira Neves, Advogado
Alípio Pereira Dias , Economista
Alípio Tomé Pinto, Tenente-general
Álvaro Barreto, Gestor
Álvaro Cassuto, Maestro
Álvaro Monjardino, Advogado
Álvaro Pereira, Empresário
Amadeu Lopes Sabino, Escritor
Amândio Oliveira de Carvalho, Empresário
Américo Amorim , Empresário
André Gonçalves Pereira, Professor universitário
Aníbal de Oliveira , Empresário
Anselmo Santos, Empresário
Antero Calvo, Empresário
António Barbosa de Melo, Professor universitário
António Câmara, Engenheiro
António Carrapatoso, Gestor
António Castel-Branco Borges, Economista
António Emílio Sacchetti, Vice-almirante
António Felino, Médico, Professor universitário
António Fidalgo, Professor universitário
António Figueiredo, Empresário
António Gomes de Pinho, Gestor
António Guerreiro, Economista
António Holtreman Roquette, Industrial
António Horta Osório, Economista
António Jorge Pinho, Empresário
António José dos Santos, Empresário
António Lobo Xavier, Advogado
António M. Martins da Cruz, Embaixador
António Maria Pereira, Advogado
António Marques Mendes, Advogado
António Martins, Professor universitário
António Martins da Cruz, Professor universitário
António Meliço Silvestre, Médico, Professor universitário
António Meneses Cordeiro, Professor universitário
António Murta, Engenheiro
António Pinto Barbosa, Professor universitário
António Pinto Leite, Advogado
António Rodrigues, Empresário
António Sala, Produtor de rádio
António Santo Justo, Professor universitário
Apolinário Vaz Portugal , Professor universitário
Aristides Guedes Coelho, Professor universitário
Arlindo Costa Leite, Empresário
Armando Lopes Porto, Médico, Professor universitário
Armando Marques Guedes, Professor universitário
Armando Sevinate Pinto, Engenheiro agrónomo
Armando Soares de Pinho, Empresário
Armindo Costa Leite de Pinho, Empresário
Augusto Lopes Cardoso, Advogado
Aurélio Aleixo Corbal, Tenente-general PILAV
Aventino Teixeira, Coronel
Bernardo Pinto de Almeida, Poeta
Carlos Alberto Sequeira, Professor universitário
Carlos Avillez, Encenador
Carlos Barbosa, Presidente do ACP
Carlos Blanco de Morais, Professor universitário
Carlos Borrego, Professor universitário
Carlos Eugénio de Brito, Engenheiro
Carlos Lopes, Maratonista Medalha de Ouro Olímpica
Carlos Oliveira, Engenheiro
Carlos Pimenta, Empresário
Carlos Queirós, Treinador de futebol
Carlos Sousa, Automobilista
Cristina Figueira, Professora ensino politécnico
Daniel Proença de Carvalho, Advogado
Dario Alves, Artista plástico
Delfim Ferreira Leão, Professor universitário
Dinis da Silva Freitas, Médico, Professor universitário
Diogo de Lucena, Professor universitário
Diogo Leite de Campos, Professor universitário
Diogo Pires Aurélio, Analista político, Professor universitário
Diogo Vaz Guedes, Empresário
Duarte d'Orey, Empresário
Eduardo de Almeida Catroga, Economista
Efigénio Rebelo, Professor universitário
Elísio Alexandre Soares dos Santos, Empresário
Emanuel Linhares Furtado, Professor universitário
Emanuel Rodrigues, Advogado
Ernesto Vieira, Economista
Eunice Muñoz, Actriz
Eusébio, Desportista
Fátima Barros, Professora universitária
Fausto de Quadros, Professor universitário
Fernando Alberto Ribeiro da Silva, Advogado
Fernando Alves Correia, Professor universitário
Fernando Brito Soares, Professor universitário
Fernando Carvalho Rodrigues, Professor universitário
Fernando Echevarria, Poeta
Fernando Fantasia, Gestor
Fernando Faria de Oliveira, Gestor
Fernando Gil , Filósofo
Fernando Guedes, Empresário
Fernando Lanhas, Arquitecto
Fernando Matias Roque, Médico
Fernando Ulrich, Economista
Filipe de Botton, Empresário
Filipe La Féria, Produtor e encenador teatral
Filomena Gonçalves , Actriz
Fortunato Oliveira Frederico, Empresário
Francisco Almeida e Sousa, Engenheiro
Francisco Costa, Presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira
Francisco José Viegas, Escritor
Francisco Laranjo, Artista plástico
Francisco Marques Pereira, Empresário
Francisco van Zeller, Empresário
Gabriel Bastos, Empresário
Gabriel Espírito Santo, General
Helena Kendall, Estilista
Henrique Granadeiro, Gestor
Henrique Soares de Albergaria, Professor universitário
Hermínio Palmeira, Advogado
Hipólito Pires, Empresário
Horácio Roque , Empresário
Isabel Almeida Mota, Economista
Isabel Corte-Real, Consultora
Isabel Silveira Godinho, Conservadora de museu
Jaime Isidoro, Artista plástico
João Baptista da Silva, Empresário
João Borges Assunção, Professor universitário
João Bosco Soares Mota Amaral, Jurista
João Calvão da Silva, Professor universitário
João Cardoso Rosas, Professor universitário
João Carlos Espada, Professor universitário
João Costa Pinto, Economista
João de Deus Pinheiro, Professor universitário
João Dias da Silva, Presidente da UGT
João Filipe Cortez Queiró, Professor universitário
João Justino Alves, Pintor
João Leite, Médico
João Lopes Porto, Engenheiro
João Luís César das Neves, Professor universitário
João Marques Pinto, Empresário
João Morais Leitão, Advogado
João Paço, Médico, Professor universitário
João Paulo Barbosa de Melo , Professor universitário
João Pedro Pais, Músico
João Pedro Xavier de Brito, Médico
João Pereira Coutinho, Empresário
João Queiroz e Melo, Médico, Professor universitário
João Rendeiro, Economista
João Rodrigues, Empresário
Joaquim Aguiar, Sociólogo
Joaquim Alexandre de Oliveira Carneiro, Professor universitário
Joaquim Carlos Neto Murta, Médico, Professor universitário
Joaquim Coimbra, Empresário
Joaquim Dias Cardoso , Empresário
Joaquim Faria e Almeida, Médico
Joaquim Ferreira do Amaral, Gestor
Joaquim José Borges de Gouveia, Professor universitário
Joaquim M. V. Poças Martins, Professor universitário
Joaquim Pinto Machado, Médico, Professor universitário
Joaquim Veríssimo Serrão, Presidente da Academia Portuguesa da História
Jorge Abreu Matos, Seleccionador nacional de atletismo
Jorge Arroteia, Professor universitário
Jorge Baptista, Engenheiro
Jorge Bleck, Advogado
Jorge Braga de Macedo, Professor universitário
Jorge Figueiredo Dias, Professor universitário
Jorge Justino, Professor do ensino politécnico
Jorge Manuel Brochado Miranda, General PILAV
Jorge Quintas, Empresário
Jorge Salavisa, Director do Teatro Municipal de S. Luís
José Afonso Gil, Advogado
José António Silveira Godinho, Economista
José Bernardo Falcão e Cunha, Engenheiro
José Blanco, Escritor
José Carlos Martins , Empresário
José Carlos Seabra Pereira, Professor universitário
José Casalta Nabais, Professor universitário
José Coelho Jordão, Engenheiro agrónomo
José Cutileiro, Embaixador
José da Silva Peneda, Economista
José Eduardo Garcia Leandro, Tenente-general
José Epifânio da Franca, Professor universitário
José Ferraz, Professor universitário
José G. Fernandes Cunha Vaz, Médico, Professor universitário
José Guilherme Xavier de Basto, Professor universitário
José Henrique Cardal, Gestor
José J. Sousa Fernandes, Advogado
José João Cardoso Leite, Advogado
José Luís Crespo de Carvalho, Empresário
José Luís da Cruz Vilaça, Advogado
José Luís Nogueira de Brito, Gestor
José Luís Rasquilha, Agricultor
José Manuel Cardoso da Costa, Professor universitário
José Manuel Castanheira da Costa, Professor universitário
José Manuel de Mello, Empresário
José Manuel Ferro, Médico, Professor universitário
José Manuel Goes Ferreira, Empresário
José Manuel Morais Cabral, Economista
José Manuel Moreira, Professor universitário
José Manuel Neves Adelino, Professor universitário
José Manuel Salvador Tribolet, Professor universitário
José Mendes Barros, Médico
José Miguel Júdice, Advogado
José Nunes Liberato, Economista
José Oulman Bensaúde Carp, Empresário
José Pereira Lopes, Dirigente sindical
José Roquette, Empresário
José Sousa Fernandes, Advogado
Laura Bulger, Professora universitária
Leonor Beleza, Presidente da Fund Champalimaud
Lígia Monteiro, Médica psiquiatra
Ludgero Marques, Empresário
Luís Adão da Fonseca, Professor universitário
Luís Aires-Barros, Professor universitário
Luís António Oliveira Ramos , Professor universitário
Luís Canto Moniz, Advogado
Luís Couto Gonçalves, Professor universitário
Luís Leal Pereira, Médico
Luís Miguel Beleza , Economista
Luís Miguel Santos Sebastião , Professor universitário
Luís Ortigão Costa, Agricultor
Luís Palha, Gestor
Manuel Alves, Criador de moda
Manuel Campilho, Agricultor
Manuel Carlos da Costa e Silva, Economista
Manuel Casimiro de Almeida, Empresário
Manuel Cavaleiro Brandão, Advogado
Manuel Costa Andrade, Professor universitário
Manuel da Costa Brás, Coronel
Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz, Professor universitário
Manuel Henriques Mesquita, Professor universitário
Manuel Ivo Cruz, Maestro
Manuel Jacinto Nunes, Professor universitário
Manuel José Vilares, Professor universitário
Manuel Lopes Porto, Professor universitário
Manuel Maria Fernandes Thomaz, Engenheiro
Manuel Pais Clemente, Médico, Professor universitário
Manuel Pinto Barbosa, Professor universitário
Manuel Pinto Machado , Presidente do Instituto Amaro da Costa
Manuel Violas, Empresário
Manuela Maria, Actriz
Manuela Teixeira, Professora do ensino secundário
Marcello Mathias, Embaixador
Maria da Graça M. Silva Carvalho , Professora universitária
Maria de Fátima de Sequeira Dias, Professora universitária
Maria Estela Barbot, Empresária
Maria Fernanda Mota Pinto, Professora ensino secundário
Maria Isabel Moreno Xavier Escudeiro, Médica veterinária
Maria José Ferro Tavares, Professora universitária
Maria José Nogueira Pinto, Jurista
Maria Manuel Pinto Barbosa, Gestora cultural
Maria Margarida Salema, Advogada
Maria Odete dos Santos Ferreira, Professora universitária
Maria Teresa Almeida Garrett, Ex-deputada do Parlamento Europeu
Maria Vitalina Leal de Matos, Professora universitária
Mário Campos Pinto, Professor universitário
Mário Jesus da Silva, Tenente-general
Mário Júlio de Almeida Costa, Professor universitário
Mário Paes de Sousa, Gestor
Miguel Carneiro de Moura, Médico, Professor universitário
Miguel Monjardino, Professor universitário
Miguel Veiga, Advogado
Mónica Baldaque, Pintora
Nicolau Breyner, Actor
Nikias Skapinakis, Artista plástico
Norberto Canha, Médico, Professor universitário
Nuno Cordeiro Ferreira, Médico, Professor universitário
Nuno Fernandes Thomaz, Gestor
Nuno Gama, Estilista
Nuno J. G. Viegas Nascimento, Presidente da Fundação Bissaya Barreto
Nuno Vieira Matias, Almirante
Octávio Cerqueira Rocha, General
Orlando Monteiro da Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
Paulo Canha, Engenheiro
Paulo Fernandes, Empresário
Paulo Guerra, Atleta de alta competição
Paulo Lowndes Marques, Advogado
Paulo Mendo, Médico
Paulo Teixeira Pinto, Gestor
Paulo Tunhas, Professor universitário
Paulo Vallada, Empresário
Pedro de Noronha Pissarra, Doutor em Biotecnologia
Pedro Lamy, Automobilista
Pedro Lomba, Docente universitário
Pedro Paes de Vasconcellos, Professor universitário
Pedro Ponce , Médico
Peter Villax, Empresário
Ricardo Bayão Horta, Professor universitário
Ricardo Sá Pinto, Futebolista
Rita Guerra, Cantora
Rita Ferro, Escritora
Rui Chancerelle de Machete, Jurista
Rui Meireles, Historiador
Rui Veloso, Músico
Rui Vieira, Engenheiro
Ruy de Carvalho, Actor
Sebastião Alves, Empresário
Serafim Manuel Rocha Guimarães, Professor universitário
Sérgio Rebelo, Professor universitário
Teresa Perry Vidal, Notária
Tiago Bettencourt, Cantor dos «Toranja»
Vasco Faria, Empresário
Vasco Graça Moura, Escritor
Vasco Pereira Coutinho, Empresário
Vasco Rocha Vieira, Tenente-general
Vera Pires Coelho, Empresária
Vergílio Folhadela Moreira, Gestor
Vítor Bento, Economista
Vitor Martins, Economista

Sessão Pública

Dia 27 de Outubro será lançado pelo Prof. Cavaco Silva o Manifesto "As Minhas Ambições para Portugal"

O manifesto "As Minhas Ambições para Portugal" será apresentado por Aníbal Cavaco Silva, no dia 27 de Outubro, em cerimónia a realizar na Sala do Infante, no Edifício da Antiga Alfândega do Porto.

Participam na sessão, que está marcada para as 19 Horas e será pública, os Mandatários da Candidatura do Prof. Cavaco Silva, assim como os Membros da sua Comissão de Honra.

Informa-se que a recepção aos Convidados terá lugar entre as 17:30H e as 18:30H.

25 outubro 2005

Lista dos Mandatários

NACIONAL

João Lobo AntunesProfessor Catedrático de Neurocirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Doutorado em Medicina pela Universidade de Lisboa. Ex Presidente da Sociedade Europeia de Neurocirurgia. Prémio Pessoa 1996.


JUVENTUDE

Kátia GuerreiroArtista. Licenciada em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Membro do Parlamento Europeu da Cultura.


INFORMAÇÃO DIGITAL

Diogo VasconcelosLicenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduação em Gestão, Direito da Comunicação e Ciência Política. Presidente da UMIC – Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (2002/2005). Consultor internacional na área da Sociedade de Informação.


AVEIRO

António Nogueira Leite Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Nova de Lisboa. Doutorado em Economia pela Universidade do Ilinois (EUA). Antigo Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Lisboa e ex-Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.


BEJA

Luís SerranoEmpresário. Presidente do NERBE / AEBAL – Núcleo Empresarial da Região de Beja / Associação Empresarial do Baixo Alentejo. Membro da Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Beja. Ex Governador Civil do Distrito de Beja.


BRAGA

Isabel Calado Ferreira Professora Catedrática do Departamento de Física da Universidade do Minho. Doutorada pela Universidade de Londres. Investigadora do Grupo de Física Atómica, Molecular e Óptica do Centro de Física da Universidade do Minho.


BRAGANÇA

João Américo Gonçalves AndradeNotário privado em Bragança. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Membro da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (1989/90).


CASTELO BRANCO

António SalvadoPoeta, ensaísta e crítico. Licenciado em Letras pela Universidade de Lisboa. Ex professor da Escola Superior de Educação de Castelo Branco e Director-Conservador do Museu João Tavares Proença Júnior. Medalha de Ouro da Câmara Municipal de Castelo Branco.


COIMBRA

Manuel AntunesProfessor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Doutorado pela Universidade de Witwatersrand. Doutorado em Cirurgia Cardiotorácica pela Universidade de Coimbra. Director do Centro de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais da Universidade de Coimbra.


ÉVORA

Manuel PatrícioReitor e Professor Catedrático da Universidade de Évora. Doutorado em Ciências da Educação pela Universidade de Évora.


FARO

José António da SilvaEmpresário. Gestor. Licenciado em Gestão e Organização de Empresas. Presidente do Conselho de Administração de várias empresas. Presidente da CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.


GUARDA

Paulo Romão. Empresário. Gestor. Presidente da Assembleia Municipal de Mêda.


LEIRIA

Helena da BernardaLicenciada em Economia pela Universidade Católica Portuguesa. Gestora. Membro da Direcção da NERLEI – Associação Empresarial do Distrito de Leiria.


LISBOA – Área Metropolitana

Henrique Medina CarreiraAdvogado. Ex-Subsecretário de Estado do Orçamento. Ex-Ministro das Finanças.


LISBOA – Oeste

José António dos SantosEmpresário. Gestor. Presidente do Conselho de Administração do Grupo Valouro. Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Marteleira.


PORTALEGRE

José RoquetteMédico. Director do Serviço de Cirurgia Cardiotorácica do Hospital de Sta. Marta em Lisboa. Presidente do Colégio da Especialidade de Cirurgia Cardiotorácica da Ordem dos Médicos. Presidente da Sociedad de Cardiocirujanos, de Espanha.


PORTO

Luís Valente de OliveiraProfessor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Doutorado em Engenharia Civil pela Universidade do Porto. Master em Planeamento de Transportes pelo “Imperial College” da Universidade de Londres. Ex-Ministro da Educação e Investigação Científica, do Planeamento e Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Habitação.


SANTARÉM

Pedro CanavarroLicenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Fundador e ex-Presidente do Conselho Directivo da Casa da Europa do Ribatejo. Fundador e Presidente do Conselho de Administração da Fundação Passos Canavarro – Arte, Ciência e Democracia. Ex-Leitor de Português nas Universidades de Tóquio, Keio e Sophia, no Japão.Medalha de Ouro da Cidade de Santarém.


SETÚBAL

Carlos BeatoLicenciado em Relações Económicas Internacionais. Presidente da Câmara Municipal de Grândola. Membro do Conselho de Administração da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal. Presidente da Associação de Municípios do Distrito de Beja (2004/2005)


VIANA DO CASTELO

João Carlos CostaLicenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Director do Serviço de Radiologia do Hospital particular de Viana do Castelo. Director do Serviço de Radiologia do Centro Hospitalar do Alto Minho.


VILA REAL

Fernando Bianchi-de-AguiarProfessor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Doutorado em Engenharia Agrícola. Ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural. Presidente da Direcção do Instituto do Vinho do Porto (1991/97). Coordenador do processo de candidatura do Alto Douro Vinhateiro a Património Mundial da UNESCO.


VISEU

Isabel SilvestreIntérprete de música tradicional portuguesa. Fundadora do Grupo de Cantares de Manhouce, S. Pedro do Sul. Professora do ensino básico.Medalha Mérito TurísticoComendadora do Ordem do Infante D. Henrique


AÇORES

Maria do Céu Patrão NevesProfessora Catedrática da Universidade dos Açores. Doutorada em Filosofia pela Université Catholique de Louvain. Pós Doutorada pelo Kennedy Institute of Ethics da Universidade de Georgetown. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.


MADEIRA

Isabel TorresLicenciada em Farmácia pela Universidade de Lisboa. Vice-Reitora e Professora Associada da Universidade da Madeira. Doutorada em Bioquímica pela Universidade da Madeira. Presidente do Conselho de Administração do Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira.

21 outubro 2005

Fotos Apresentação


Declaração de Candidatura

EU NÃO ME RESIGNO

Depois de uma cuidada ponderação, decidi candidatar-me à Presidência da República.

Confesso que não foi uma decisão fácil. Faço-o por imperativo de consciência.

Estou firmemente convencido de que, se for eleito, posso contribuir para a melhoria do clima de confiança, para o reforço da credibilidade e para vencer a situação muito difícil em que o nosso País se encontra. Posso ajudar a construir um futuro melhor para os Portugueses.

É hoje generalizado o reconhecimento de que Portugal vive numa fase difícil, que se prolonga há vários anos, em particular no domínio do desenvolvimento económico e social. Nota-se nas populações um forte sentimento de descrença e de pessimismo.

Nos últimos cinco anos, a economia portuguesa tem registado um crescimento muito baixo; o número de desempregados tem vindo a aumentar; atingindo já os 400.000. Portugal tem vindo a afastar-se do nível de desenvolvimento da União Europeia e da nossa vizinha Espanha e voltou a ser ultrapassado pela Grécia. Os países do leste europeu, que aderiram à União Europeia em Maio de 2004, estão a aproximar-se rapidamente do nosso nível de desenvolvimento. Já fomos mesmo ultrapassados pela Eslovénia. Não podemos resignar-nos a esta situação. Eu não me resigno.

Temos de restabelecer a confiança, mobilizar as energias nacionais e reencontrar o caminho do desenvolvimento equitativo. Sei que isso é possível. As capacidades dos portugueses, já demonstradas noutras ocasiões, são uma garantia de que podemos vencer. Esta foi uma razão determinante da minha decisão.

Em Março do ano passado, numa entrevista na televisão, afirmei que só admitia candidatar-me à Presidência da República, em circunstâncias especiais ligadas ao futuro do País. Foi o que aconteceu. Sei que, na Presidência da República, posso ser um factor de confiança e credibilidade. Posso ajudar a abrir caminho à esperança. Os portugueses sabem que sou um homem de palavra.

No estrito respeito pelas competências constitucionais do Presidente da República, posso contribuir para que o nosso País reencontre o caminho do progresso e melhoria das condições de vida dos Portugueses, com sentido de solidariedade, sem perigos de ruptura e instabilidade.

Penso que posso fazê-lo, principalmente por quatro razões.

Primeiro, pelo conhecimento que tenho da realidade portuguesa e pela reflexão que, ao longo dos últimos anos, tenho vindo a fazer sobre a razão das dificuldades que atravessamos.

Segundo, pelo conhecimento que tenho do quadro internacional em que Portugal se insere e pela análise que tenho vindo a fazer das suas implicações para o nosso desenvolvimento e criação de emprego.

Terceiro, pela experiência e conhecimento da vida política nacional e internacional que acumulei durante os anos em que tive a responsabilidade pela chefia do governo. Conheço bem as dificuldades que se colocam a qualquer governo em tempos de mudança como aqueles que vivemos.

Quarto, pela vontade que me anima e pela responsabilidade que sinto de fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que as gerações mais novas, os nossos jovens, recebam, não uma pesada herança que lhes dificulte a vida, mas sim uma janela de oportunidades de progresso. O que me importa não é o passado, é o futuro, o nosso e o dos nossos filhos.

Mas porque já exerci as funções de Primeiro Ministro e porque tenho gosto na minha actividade profissional, foram importantes para a minha decisão os muitos apelos que me chegaram, vindos dos mais variados pontos do País, de diversas profissões e grupos etários e diferentes quadrantes ideológicos.

Os Portugueses sabem que não sou um político profissional e que não são as honrarias do cargo de Presidente da República que me atraem.

Acabei por concluir, face à complexidade dos desafios que se colocam a Portugal, tanto no plano interno como externo, que era meu dever de consciência, disponibilizar-me para regressar à vida pública e candidatar-me à Presidência da República. Entendi, em consciência, que devia disponibilizar-me para ajudar a construir um novo horizonte de possibilidades para Portugal.

Não me candidato para satisfazer uma ambição pessoal. Candidato-me porque tenho orgulho de ser português e não me resigno perante o actual estado de coisas. Não me conformo com o clima de desânimo e pessimismo que predomina entre nós. Acredito em Portugal. Sei que os Portugueses são capazes.

Como sempre defendi, Portugal precisa de estabilidade política para que os graves problemas que enfrenta possam ser resolvidos. Conheço bem os limites dos poderes do Presidente da República consagrados na Constituição, que respeito e aceito integralmente.

No documento que apresentarei aos Portugueses sobre as minhas ambições para Portugal e que constituirão as linhas de orientação da minha magistratura explicarei como penso contribuir para que o País vença as dificuldades e regresse a um caminho de mais progresso e justiça social.

A minha candidatura é estritamente pessoal, independente de toda e qualquer estratégia partidária. Candidato-me como um homem livre. Não fiz, nem farei qualquer negociação com interesses partidários ou de grupo.

Como os Portugueses bem sabem, sou social democrata, mas há muito que estou afastado da vida partidária activa. Para que não restem dúvidas quanto à minha independência, pedi a suspensão da filiação no PSD.

Não me candidato contra ninguém. Candidato-me para ajudar o País a vencer as dificuldades em que está mergulhado e construir um futuro melhor. O meu compromisso é exclusivamente com Portugal, com o bem dos Portugueses, de todos os Portugueses. Sei que Portugal pode vencer.

Aníbal Cavaco Silva
Lisboa, Outubro de 2005